- Vereador(a): Glasfira Amarante
- Ementa: Indica moção de pesar.
- 03/08/2022
- Numero da Lei: 004/2022
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de pesar
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Título: Moção de apoio 003/2022
- Vereador(a): Alberto dos Santos Oliveira
- Ementa: Moção de apoio aos servidores públicos estaduais inativos e pensionistas devido ao desconto previdenciário.
- 05/07/2022
- Numero da Lei: 003/2022
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de apoio 002/2022
- Vereador(a): Glasfira Amarante
- Ementa: Requer que seja encaminhada ao Senado Federal e a Câmara dos Deputados, moção de apoio a aprovação Projeto de Lei Federal n° 3723/2019, em tramitação no Senado Federal.
- 18/05/2022
- Numero da Lei: 002/2022
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio 001/2024
- Vereador(a): Alberto dos Santos Oliveira
- Ementa: Moção de Apoio aos Alunos da Educação Profissional Técnico em Agropecuária, da Escola Técnica Estadual Achilino de Santis Referente ao Transporte Escolar.
- 11/03/2024
- Numero da Lei: 001/2024
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Reconhecimento e Congratulações 001/2023
- Vereador(a): Natanael Barcelos
- Ementa: Requer moção de reconhecimento e congratulações a Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Rincão dos Miranda.
- 06/02/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio 001/2023
- Vereador(a): Alberto dos Santos Oliveira
- Ementa: Moção de apoio a manutenção das Atividades da E.E.E.F. Anatália Jacques Ourique.
- 13/02/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de reconhecimento e congratulações 001/2022
- Vereador(a): Glasfira Amarante
- Ementa: Requer moção de reconhecimento e congratulações a Escola Municipal Maximiano Nenê, localizada no Cerro do Ouro pelos 60 anos de fundação.
- 31/03/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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