- Vereador(a): Alberto dos Santos Oliveira
- Ementa: Requer moção de pesar.
- 12/09/2022
- Numero da Lei: 058/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Requerimento 058/2022
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Título: Requerimento 057/2022
- Vereador(a): Valdir Lopes Robalo
- Ementa: Requer concessão de titulo santo antoniense e a comenda da figueira a Juiza Dra. Ana Lucia Todeschini Martinez e seu esposo João Paulo Martinez.
- 08/08/2022
- Numero da Lei: 057/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Requerimento 056/2022
- Vereador(a): Paulo César A. Pedroso
- Ementa: Requer parecer técnico por parte do engenheiro responsável pelas obras de pavimentação.
- 08/08/2022
- Numero da Lei: 056/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Requerimento 055/2022
- Vereador(a): Claudete Balbé
- Ementa: Requer que a secretaria de saúde tenha um plantão de atendimento na parte administrativa e na farmácia no turno da tarde.
- 08/08/2022
- Numero da Lei: 055/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Requerimento 054/2022
- Vereador(a): Alberto dos Santos Oliveira
- Ementa: Requer moção de pesar.
- 08/08/2022
- Numero da Lei: 054/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Requerimento 053/2022
- Vereador(a): Rogério Nunes
- Ementa: Requer moção de pesar.
- 08/08/2022
- Numero da Lei: 053/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Requerimento 052/2022
- Vereador(a): Leandro Abreu Nunes
- Ementa: Requer moção de reconhecimento.
- 08/08/2022
- Numero da Lei: 052/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Requerimento 051/2022
- Vereador(a): Alberto dos Santos Oliveira
- Ementa: Requer moção de pesar.
- 08/08/2022
- Numero da Lei: 051/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Requerimento 050/2022
- Vereador(a): Natanael Barcelos
- Ementa: Requer sessão especial e moção de reconhecimento.
- 05/07/2022
- Numero da Lei: 050/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Requerimento 049/2022
- Vereador(a): Natanael Barcelos
- Ementa: Requer sessão especial e moção de reconhecimento.
- 05/07/2022
- Numero da Lei: 049/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Requerimento 048/2022
- Vereador(a): Alberto dos Santos Oliveira
- Ementa: Requer informações: quanto a realização de pregão presencial, documentação da empresa ganhadora M.A serviços, funcionários contratados pela empresa, listagem dos cursos profissionalizantes, quais programas que serão atendidos e quais são os recursos oriundos para pagamento da referida empresa.
- 05/07/2022
- Numero da Lei: 048/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Requerimento 047/2022
- Vereador(a): Alberto dos Santos Oliveira
- Ementa: Requer moção de pesar.
- 05/07/2022
- Numero da Lei: 047/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Requerimento 046/2022
- Vereador(a): Paulo César A. Pedroso
- Ementa: Requer moção de pesar.
- 22/06/2022
- Numero da Lei: 046/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Requerimento 045/2023
- Vereador(a): Rogério Nunes
- Ementa: Requer Moção de Pesar à Família enlutada do Senhor Elizeu Carvalho Fernandes
- 09/10/2023
- Numero da Lei: 045/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Requerimento 045/2022
- Vereador(a): Claudete Balbé
- Ementa: Requer que seja obedecida a Emenda constitucional N° 120 onde normatiza o direito aos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate as endemias, o piso de dois salários mínimos e outros direitos;
- 15/06/2022
- Numero da Lei: 045/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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