- Vereador(a): Rogério Nunes
- Ementa: Requer Moção de Pesar a Família enlutada da Senhora Fátima Elisabete Fonseca Molina.
- 25/09/2023
- Numero da Lei: 044/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Requerimento 044/2023
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Título: Requerimento 044/2022
- Vereador(a): Alberto dos Santos Oliveira
- Ementa: Requer moção de pesar.
- 15/06/2022
- Numero da Lei: 044/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Requerimento 043/2023
- Vereador(a): Glasfira Amarante
- Ementa: Requer Moção de pesar a família enlutada do Senhor Luis Carlos Moraes.
- 20/11/2023
- Numero da Lei: 043/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Requerimento 043/2022
- Vereador(a): Alberto dos Santos Oliveira
- Ementa: Requer moção de pesar.
- 15/06/2022
- Numero da Lei: 043/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Requerimento 042/2022
- Vereador(a): Alberto dos Santos Oliveira
- Ementa: Requer moção de pesar.
- 18/05/2022
- Numero da Lei: 042/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Requerimento 042/2023
- Vereador(a): Glasfira Amarante
- Ementa: Requer Moção de Reconhecimento e Congratulações a Rádio Fronteira Missões LTDA.
- 06/11/2023
- Numero da Lei: 041/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Requerimento 041/2023
- Vereador(a): Glasfira Amarante
- Ementa: Requer moção de Reconhecimento e Congratulações à Requinte Modas e Móveis.
- 23/10/2023
- Numero da Lei: 041/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Requerimento 041/2022
- Vereador(a): Paulo César A. Pedroso
- Ementa: Requer relatórios de receitas e despesas da secretária da saúde, de receitas, essas advindas do Governo Federal, Estadual e Municipal referente as despesas de manutenção com covid, nos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022.
- 18/05/2022
- Numero da Lei: 041/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Requerimento 040/2023
- Vereador(a): Glasfira Amarante
- Ementa: Moção de Apoio ao Produtores de leite do Município de Santo Antônio das Missões.
- 16/10/2023
- Numero da Lei: 040/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Requerimento 040/2023
- Vereador(a): Glasfira Amarante
- Ementa: Moção de Apoio ao Produtores de leite do Município de Santo Antônio das Missões.
- 16/10/2023
- Numero da Lei: 040/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Requerimento 040/2022
- Vereador(a): Claudete Balbé
- Ementa: Requer moção de reconhecimento.
- 12/05/2022
- Numero da Lei: 040/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Requerimento 039/2023
- Vereador(a): Natanael Barcelos
- Ementa: Requer Título de Cidadão Santoantoniense ao Sr Einedim Dias Rodrigues.
- 09/10/2023
- Numero da Lei: 039/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Requerimento 039/2022
- Vereador(a): Rogério Nunes
- Ementa: Requer moção de pesar.
- 12/05/2022
- Numero da Lei: 039/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Requerimento 038/2023
- Vereador(a): Valdir Lopes Robalo
- Ementa: Requer moção de pesar a família enlutada pelo falecimento da Senhora Rejane Barcelos Aquino.
- 25/09/2023
- Numero da Lei: 038/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Requerimento 038/2022
- Vereador(a): Alberto dos Santos Oliveira
- Ementa: Requer moção de pesar.
- 05/05/2022
- Numero da Lei: 038/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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