Dispensa de Licitação nº 09/2025

  • Encerra em: 20/10/2025 às 10:00 hrs


  • Descrição:

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025

     

    DISPENSA Nº 009/2025

    TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

    CRITÉRIO DE JULGAMENTO: GLOBAL

     

    A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES/RS, inscrita no CNPJ nº 07.810.394.0001-92, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e em conformidade com a Resolução da Mesa Diretora nº 02/2024 e as exigência estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas, horários e locais discriminados a seguir:

     

    DATA INICIAL PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO

    DIA 15 DE OUTUBRO DE 2025.

     

    DATA FINAL PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO

    DIA 20 DE OUTUBRO DE 2025, ATÉ AS

    10:00h

    DATA DE JULGAMENTO

    DIA 20 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 10h30

    ENDEREÇO PARA ENVIO PRESENCIAL DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO

    AVENIDA FLORDUARTE JOSÉ MARQUES, Nº 6528, CENTRO, SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES/RS.

    VALOR MÁXIMO PREVISTO

    R$ 13.183,33 (TREZE MIL CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS).

     

    OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura em pisos, paredes externas e estruturas metálicas nas dependências da Câmara Municipal de Santo Antônio das Missões:

    1. Pintura de Piso de Concreto (380 m²)
      • Execução de pintura em piso de concreto, abrangendo o estacionamento legislativo (parte oeste do Plenário João Moraes Belchor), bem como o corredor externo norte e leste do Plenário.
      • Os serviços deverão incluir:
        • Limpeza e preparo das superfícies (remoção de poeira, resíduos, manchas e partes soltas).
        • Correção de pequenas imperfeições, quando necessário.
        • Aplicação de selador acrílico e duas demãos de tinta para piso de concreto, com acabamento antiderrapante e resistência à abrasão, garantindo uniformidade e durabilidade.
    1. Pintura de Paredes (160 m²)
      • Execução de pintura nas seguintes áreas:
        • Paredes externa do Plenário João Moraes Belchor – faces norte e leste;
        • Paredes externas da Cozinha Legislativa – faces norte e oeste.
      • Os serviços deverão contemplar:
        • Limpeza e preparo das superfícies, com remoção de sujeira, poeira e partes soltas;
        • Correção de fissuras e imperfeições com massa corrida ou similar, quando necessário;
        • Aplicação de selador acrílico e duas demãos de e tinta acrílica (para áreas externas), assegurando acabamento uniforme, proteção e boa aparência.

    1. Pintura de porta metálica externa da lavanderia e madeiramento do telhado da lavanderia externa, com preparação adequada das superfícies e aplicação de tinta apropriada, garantindo proteção e durabilidade.

    Os materiais (tintas, seladores, massas e demais insumos) serão fornecidos pela Câmara Municipal de Santo Antônio das Missões, enquanto a empresa contratada ficará responsável pelo fornecimento da mão de obra qualificada e dos equipamentos necessários à execução dos serviços, devendo observar as normas técnicas aplicáveis e garantir qualidade, segurança e bom acabamento.

    O Poder Legislativo fornecerá os materiais necessários para a execução dos serviços descritos anteriormente e especificados no Termo de Referência.



    • Anexos