• Ir para conteúdo
  • Ir para menu
  • Ir para rodapé
  • Libras
  • Leitor
  • A
  • A
  • ALTO CONTRASTE
  • ACESSO RESTRITO
Câmara de Vereadores de Santo Antônio das Missões - RS

Câmara de Vereadores de Santo Antônio das Missões - RS

Endereço: Av. Florduarte José Marques, 6528 - Centro Cep: 97.870-000

Horário de Atendimento: 07:00 às 13:00 Telefone: (55) 3367-1533 - De segunda à sexta-feira

  • Início
  • JULGAMENTO DE CONTAS
    • Julgamento de Contas do Executivo
  • TRANSPARÊNCIA
    • Diárias
    • LEGISLAÇÃO DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS
    • Portal da Transparência
    • Quadro Pessoal - Exercício 2025
    • TABELA DE CARGOS E PADRÕES REMUNERATÓRIOS
  • LICITACON/OUVIDORIA
    • Licitacon -TCE
    • Relatórios
        Ouvidoria 2019 Ouvidoria 2020 Ouvidoria - 2021 Ouvidoria - 2022 Ouvidoria - 2023 OUVIDORIA - 2024

        Ouvidoria - 2025

  • Atos Legislativos
    • Atas das Sessões Ordinárias
    • Listas de Presença
    • Ordens do dia
    • Projetos
    • Proposições
  • Dúvidas e Perguntas
  • Mesa Diretora
    • Atribuições da Mesa Diretora
    • COMISSÕES PERMANENTES 2025/2026
    • Vereadores Legislativos 2025/2028
        Clóvis Andrade Fernandes Cristiano Dutra Nunes João Flávio Souza da Cunha Marília Leão de Melo Mario Nelson do Prado Escobar Natanael Barcelos

        Alberto Oliveira

        Rogério de Santis Morais Thomás Balbé
  • Leis e Regimentos
    • LEGISLAÇÃO 2024
    • Legislação do Quadro Pessoal
    • Lei Orgânica Municipal
    • Diárias

    • REGIME JURÍDICO
    • Regimento Interno
  • Serviços
    • Carta de Serviço ao Usuário
    • Contato
        Facebook Instagram
    • Perguntas Frequentes
    • História

    • Horários de Atendimento

    • Veículo - Cruze Sedan LTZ

Leis e Decretos

  • Home
  • Leis e Decretos
  • Portaria
  • Portaria de Nomeação
  • Decreto
  • Plano Plurianual
  • Lei
  • Lei Orçamentária Anual
  • Resoluções
  • 2026
  • 2025
  • 2024
  • 2023
  • 2022
  • 2021
  • 2020
  • 2019
  • 2018
  • 2017
  • 2016
  • 2015
  • 2014
  • 2013
  • 2012
Tipo/Datas/Descrição:

  • "Autoriza receber uma área rural, localizada no interior do Município de Santo Antônio das Missões, em doação".
    • Número: 2799

    • Ano: 2018

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • “Dispõe sobre a contratação temporária em caráter emergencial de excepcional interesse de profissionais para a Secretaria Municipal de Saúde”.
    • Número: 2798

    • Ano: 2018

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Dispõe sobre a contratação temporária em caráter emergencial de excepcional interesse de 04 (quatro) Agentes de Combate a Endemia – ACE para a Secretaria Municipal de Saúde.
    • Número: 2797

    • Ano: 2018

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • “Dispõe sobre a contratação temporária em caráter emergencial de excepcional interesse público para o SAMU e dá outras providências”
    • Número: 2796

    • Ano: 2018

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • “AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 163/2018, REGIDO PELA LEI MUNICIPAL 2756/2018”.
    • Número: 2795

    • Ano: 2018

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • “Dispõe sobre a contratação temporária em caráter emergencial de excepcional interesse de profissional para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura”.
    • Número: 2794

    • Ano: 2018

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • “Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 162.000,00 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL REAIS), no Orçamento Municipal de 2018”.
    • Número: 2793

    • Ano: 2018

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • “Dispõe sobre a contratação temporária em caráter emergencial de excepcional interesse de profissionais para a Secretaria Municipal de Saúde”.
    • Número: 2792

    • Ano: 2018

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019”.
    • Número: 2791

    • Ano: 2018

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • “Dispõe sobre a contratação temporária em caráter emergencial de excepcional interesse público de profissional para a Secretaria Municipal de Assistência Social”.
    • Número: 2790

    • Ano: 2018

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • “Dispõe sobre a contratação temporária em caráter emergencial de excepcional interesse de profissionais para a Secretaria Municipal de Saúde”.
    • Número: 2789

    • Ano: 2018

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • “Dispõe sobre a contratação temporária em caráter emergencial de excepcional interesse de profissional para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura”.
    • Número: 2788

    • Ano: 2018

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • “Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 28.003,92 (VINTE E OITO MIL E TRÊS REAIS COM NOVENTA E DOIS CENTAVOS), no Orçamento Municipal de 2018”.
    • Número: 2787

    • Ano: 2018

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • “Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), no Orçamento Municipal de 2018”.
    • Número: 2786

    • Ano: 2018

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • “Dispõe sobre a contratação temporária em caráter emergencial de excepcional interesse de profissionais para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura”.
    • Número: 2785

    • Ano: 2018

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • 1(current)
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
Mesa Diretora
  • Atribuições da Mesa Diretora
  • COMISSÕES PERMANENTES 2025/2026
  • Vereadores Legislativos 2025/2028
LICITACON/OUVIDORIA
  • Licitacon -TCE
  • Relatórios
Serviços
  • Carta de Serviço ao Usuário
  • Contato
  • Perguntas Frequentes
  • História

  • Horários de Atendimento

  • Veículo - Cruze Sedan LTZ

Link Úteis

Este site usa cookies para garantir que você obtenha a melhor experiência.

LOGO PREFEITURA
Câmara de Vereadores de Santo Antônio das Missões - RS
Av. Florduarte José Marques, 6528 - Centro Cep: 97.870-000
(55) 3367-1533 - De segunda à sexta-feira / camarasantoantoniodasmissoes@gmail.com
Inscreva-se para receber atualizações

Informe seu endereço de e-mail

Abase Sistemas

Todos direitos reservados 2026 © Abase Sistemas e Soluções LTDA
Desenvolvido por Abase Sistemas e Soluções Ltda
Nossa Política de Privacidade

Acesso Administrativo