• Ir para conteúdo
  • Ir para menu
  • Ir para rodapé
  • Libras
  • Leitor
  • A
  • A
  • ALTO CONTRASTE
  • ACESSO RESTRITO
Câmara de Vereadores de Santo Antônio das Missões - RS

Câmara de Vereadores de Santo Antônio das Missões - RS

Endereço: Av. Florduarte José Marques, 6528 - Centro Cep: 97.870-000

Horário de Atendimento: 07:00 às 13:00 Telefone: (55) 3367-1533 - De segunda à sexta-feira

  • Início
  • JULGAMENTO DE CONTAS
    • Julgamento de Contas do Executivo
  • TRANSPARÊNCIA
    • Diárias
    • LEIS DOS VENCIMENTOS E SUBSIDIOS 2024
    • Portal da Transparência
    • Quadro Pessoal - Exercício 2025
    • TABELA DOS CARGOS E PADRÕES
        TABELA DE CARGOS E PADRÃO REMUNERATÓRIOS
  • LICITACON/OUVIDORIA
    • Licitacon -TCE
    • Relatórios
        Ouvidoria 2019 Ouvidoria 2020 Ouvidoria - 2021 Ouvidoria - 2022 Ouvidoria - 2023 OUVIDORIA - 2024
  • Atos Legislativos
    • Atas das Sessões Ordinárias
    • Listas de Presença
    • Ordens do dia
    • Projetos
    • Proposições
  • Dúvidas e Perguntas
  • Mesa Diretora
    • Atribuições da Mesa Diretora
    • COMISSÕES PERMANENTES 2025/2026
    • Vereadores Legislativos 2025/2028
        Alberto Santos Oliveira Clóvis Andrade Fernandes Cristiano Dutra Nunes João Flávio Souza da Cunha Marília Leão de Melo Mario Nelson do Prado Escobar Natanael Barcelos Rogério de Santis Morais Thomás Balbé
  • Leis e Regimentos
    • Diárias
    • LEGISLAÇÃO 2024
    • Legislação do Quadro Pessoal
    • Lei Orgânica Municipal
    • REGIME JURÍDICO
    • Regimento Interno
  • Serviços
    • Carta de Serviço ao Usuário
    • Concurso Público
        CONCURSO PUBLICO 01/2024
    • Contato
        Facebook Instagram
    • História
    • Horários de Atendimento
    • Perguntas Frequentes
    • VEÍCULO - CRUZE LTZ

Leis

  • Home
  • Leis
  • Portaria
  • Portaria de Nomeação
  • Decreto
  • Plano Plurianual
  • Lei
  • Lei Orçamentária Anual
  • Resoluções
  • 2025
  • 2024
  • 2023
  • 2022
  • 2021
  • 2020
  • 2019
  • 2018
  • 2017
  • 2016
  • 2015
  • 2014
  • 2013
  • 2012
Tipo/Datas/Descrição:

  • "Dispõe sobre a contratação temporária em caráter emergencial de excepcional interesse de profissionais para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura."
    • Número: 2690

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • "Dispõe sobre a criação do Programa Social Superação e extinção do Programa Parceria e dá outras providencias."
    • Número: 2689

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • "Abre credito adicional especial no valor de R$60.000,00(sessenta mil reais), no Orçamento Municipal de 2017."
    • Número: 2688

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • "Abre credito adicional especial no valor de R$200.000,00(duzentos mil reais), no Orçamento Municipal de 2017."
    • Número: 2687

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • "Autoriza a concessão de empréstimo consignado em folha de pagamento para Agentes Públicos Municipais."
    • Número: 2686

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • "Dispõe sobre o Plano Plurianual-PPA para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providencias."
    • Número: 2685

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • "Abre credito adicional especial no valor de R$192.500,00(cento e noventa e dois mil e quinhentos reais), mo Orçamento Municipal de 2017."
    • Número: 2684

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • "Dispõe sobre a contratação temporária em caráter emergencial de excepcional interesse publico para o SAMU e dá outras providencias."
    • Número: 2683

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • "Dispõe sobre a contratação temporária em caráter emergencial de excepcional interesse de 03 (três) Agentes de Combate a Endemia-ACE para a Secretária Municipal de Saúde."
    • Número: 2682

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • "Dispõe sobre a contratação temporária em caráter emergencial de excepcional interesse publico de profissionais pare a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente."
    • Número: 2681

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • "Dispõe sobre a contratação temporária em caráter emergencial de excepcional interesse de profissionais para a Secretaria de Infraestrutura."
    • Número: 2680

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • "Dispõe sobre a contratação temporária em caráter emergencial de excepcional interesse de profissional para a Secretaria Municipal de saúde."
    • Número: 2679

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • "Abre credito adicional especial no valor de R$180.000,00(cento e oitenta mil reais), no Orçamento Municipal de 2017."
    • Número: 2678

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • "Dispõe sobre a contratação temporária em caráter emergencial de excepcional interesse publico para a Secretaria Municipal de Saúde."
    • Número: 2677

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • "Dispõe sobre a contratação temporária em caráter emergencial de excepcional interesse de profissional para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura."
    • Número: 2676

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10(current)
  • 11
  • 12
  • 13
  • 14
Mesa Diretora
  • Atribuições da Mesa Diretora
  • COMISSÕES PERMANENTES 2025/2026
  • Vereadores Legislativos 2025/2028
Serviços
  • Carta de Serviço ao Usuário
  • Concurso Público
  • Contato
  • História
  • Horários de Atendimento
  • Perguntas Frequentes
  • VEÍCULO - CRUZE LTZ
LICITACON/OUVIDORIA
  • Licitacon -TCE
  • Relatórios
Link Úteis

Este site usa cookies para garantir que você obtenha a melhor experiência.

LOGO PREFEITURA
Câmara de Vereadores de Santo Antônio das Missões - RS
Av. Florduarte José Marques, 6528 - Centro Cep: 97.870-000
(55) 3367-1533 - De segunda à sexta-feira / camarasantoantoniodasmissoes@gmail.com
Inscreva-se para receber atualizações

Informe seu endereço de e-mail

Abase Sistemas

Todos direitos reservados 2025 © Abase Sistemas e Soluções LTDA
Desenvolvido por Abase Sistemas e Soluções Ltda
Nossa Política de Privacidade

Acesso Administrativo