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Câmara de Vereadores de Santo Antônio das Missões - RS

Câmara de Vereadores de Santo Antônio das Missões - RS

Endereço: Av. Florduarte José Marques, 6528 - Centro Cep: 97.870-000

Horário de Atendimento: 07:00 às 13:00 Telefone: (55) 3367-1533 - De segunda à sexta-feira

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  • 2016
  • 2015
  • 2014
  • 2013
  • 2012
Tipo/Datas/Descrição:

  • "Autoriza o Executivo Municipal a formalizar parceria voluntaria com a APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antonio das Missões, para o fim que especifica, e da outras providencias."
    • Número: 2671

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • "Autoriza o Executivo Municipal a formalizar parceria voluntaria com APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antonio das Missões, para o fim que especifica, e dá outras providencias."
    • Número: 2670

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • "Dispõe sobre Sistema Único de Assistência Social do Município de Santo Antonio das Missões e dá outras providencias."
    • Número: 2669

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • "Autoriza a concessão de abono salarial aos Agentes Comunitários de saúde, vinculados à equipe do Programa de Saúde Família."
    • Número: 2668

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • "Dispõe sobre a contratação temporária em caráter emergencial de excepcional interesse público de profissional para a Secretaria Municipal de Assistência Social"
    • Número: 2667

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • "Dispõe sobre alterações no anexo VIII da Lei Municipal n°1346, de 27 de dezembro de 2002."
    • Número: 2666

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • "Autoriza o poder executivo a formalizar termo de colaboração com a Associação de Produtores e Artesões Missioneiros-APAM, e da outras providencias."
    • Número: 2665

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • "Abre credito adicional especial no valor de R$50.000,00(cinquenta mil reais), no orçamento municipal de 2017."
    • Número: 2664

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • "Dispõe sobre a contratação temporária de em caráter emergencial de excepcional interesse de profissionais para a Secretaria Municipal de Saúde."
    • Número: 2663

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • "Dispõe sobre a revisão geral anual do subsidio dos vereadores da Câmara Municipal de Santo Antonio das Missões."
    • Número: 2662

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • "Estabelece o índice para revisão geral, anual, e fixa os vencimentos emergentes da reposição salarial dos servidores do poder legislativo municipal, aposentados e pensionistas."
    • Número: 2661

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • "Estabelece o índice para revisão geral anual e fixa os vencimentos emergentes da reposição salarial dos servidores do poder executivo, quadro em extinção, quadro de carreira do magistério publico municipal, aposentados e pensionistas."
    • Número: 2660

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • "Dispõe sobre a contratação temporária em caráter emergencial de excepcional interesse profissional para a Secretaria Municipal de Saúde."
    • Número: 2659

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • "Dispõe sobre a contratação temporária em caráter emergencial de excepcional interesse de profissionais para Secretaria de Infraestrutura."
    • Número: 2658

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

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  • "Estabelece o índice para a revisão geral anual dos proventos de aposentadorias e as pensões, concedidos pela EC 41/2003 e pagos pelos regimes próprios de previdência social - RPPS."
    • Número: 2657

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

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