- Número: 9
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Torna publica a promulgação da Lei n°2674/2017
-
Estabelece ponto facultativo
- Número: 8
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Estabelece feriado
- Número: 7
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Estabelece feriado.
- Número: 6
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Estabelece ponto facultativo.
- Número: 5
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Estabelece uso da sede da Câmara
- Número: 4
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Fixa subsídios dos agentes políticos para o ano de 2017
- Número: 3
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Fixa horário de expediente da Câmara Municipal em turno único.
- Número: 2
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Estabelece uso do veiculo oficial.
- Número: 1
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ALTERA CLAUSULA SEGUNDA, ACRESCENTANDO O INCISO VI AO CONVÊNIO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº2556.
- Número: 2578
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 2577
- Número: 2577
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL
- Número: 2576
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 2575
- Número: 2575
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 2574
- Número: 2574
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 2573
- Número: 2573
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações