- Número: 6
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
FIXA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES EM TURNO ÚNICO.
-
CONCEDE FÉRIAS
- Número: 5
- Ano: 2016
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
DECRETO LEGISLATIVO 05
- Número: 5
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
NOMEIA FUNCIONÁRIO
- Número: 4
- Ano: 2016
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 4
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
NOMEIA COMISSÃO DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO
- Número: 3
- Ano: 2016
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
ALTERA VALORES DE DIÁRIAS
- Número: 3
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
- Número: 2
- Ano: 2016
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
"ESTABELECE USO DE VEÍCULO OFICIAL"
- Número: 1
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
NOMEIA FUNCIONÁRIO
- Número: 1
- Ano: 2016
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
"DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MINICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- Número: 4031
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
- Número: 2491
- Ano: 2015
- Tipo: Lei Orçamentária Anual
- Clique para mais informações
-
REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
- Número: 2490
- Ano: 2015
- Tipo: Lei Orçamentária Anual
- Clique para mais informações
-
REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO.
- Número: 2489
- Ano: 2015
- Tipo: Lei Orçamentária Anual
- Clique para mais informações
-
REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
- Número: 2485
- Ano: 2015
- Tipo: Lei Orçamentária Anual
- Clique para mais informações