Objetiva contratar serviços de vigilância presencial desarmada nas dependências internas e externas do Prédio da Câmara Municipal de Vereadores, no horário de funcionamento compreendido entre às 20:00 horas às 07:00 horas do dia consecutivo, de forma ininterrupta.

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 10/2023

MODALIDADE: Carta Convite.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.

LOCAL, HORA E DATA PARA O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio das Missões, RS, às 10h00min do dia 30 de outubro de 2023.

LOCAL, HORA E DATA PARA O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio das Missões, às 10h15m do dia 30 de outubro de 2023.

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES-RS, Estado do Rio Grande do Sul, representada pela Presidente do Legislativo, GLASFIRA BARCELLOS DO AMARANTE e de conformidade com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883/94, torna público para o conhecimento dos interessados, que às 10h15min, do dia 30 de outubro de 2023, na Secretaria do Legislativo Municipal de Santo Antônio das Missões, serão abertas as propostas para contratação de uma empresa Seguradora para realizar a cobertura securitária do Veículo GM/Chevrolet Cruze LTZ, placa JB08E32, de propriedade da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio das Missões, pelo período de 01 (um) ano.

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 08/2023

MODALIDADE: Carta Convite.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.

LOCAL, HORA E DATA PARA O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio das Missões, RS, às 10h15m do dia 09 de outubro de 2023.

LOCAL, HORA E DATA PARA O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio das Missões, às 10h15m do dia 09 de outubro de 2023.

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES-RS, Estado do Rio Grande do Sul, representada pela Presidente do Legislativo, GLASFIRA BARCELLOS DO AMARANTE e de conformidade com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883/94, torna público para o conhecimento dos interessados, que às 10h15min, do dia 02 de outubro de 2023, na Secretaria do Legislativo Municipal de Santo Antônio das Missões, serão abertas as propostas para contratação de uma empresa especializada para realizar o Licenciamento Técnico para a supressão 01(uma) árvore nativa imune ao corte, a referida árvore é uma Figueira Amarela e fica localizada em frente à Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio das Missões, o presente objeto deve estar em acordo com o Art. 2 - CODRAM nº 10750,10 da Resolução do CONSEMA nº 381/2018.

A empresa contratada deverá encarregar-se de todo o processo físico e eletrônico, elaborando laudos técnicos, requerimentos, encaminhamentos, fazendo o acompanhamento do andamento, acompanhamento da vistoria técnica da FEPAM e demais meios necessários para a solicitação da supressão total ou parcial da referida árvore perante a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM).

Resumo: 

Contratação de uma empresa Seguradora para realizar a cobertura securitária do Veículo GM/Chevrolet Cruze LTZ, placa JB08E32, cor branca, 4 portas, ano 2022/2023, chassis 8AGBN609S0PR110587, patrimônio nº 355, de propriedade da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio das Missões/RS

MODALIDADE: Carta Convite.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.

LOCAL, HORA E DATA PARA O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio das Missões, RS, às 10h00min do dia 18 de setembro de 2023.

LOCAL, HORA E DATA PARA O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio das Missões, às 10h15m do dia 18 de setembro de 2023.

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 05/2023

 MODALIDADE: Carta Convite.

OBJETO DA LICITAÇÃO: A contratação de serviços técnicos objetivando a realização de higienização, limpeza, faxina e serviços gerais nas dependências internas e externas do Prédio da Câmara Municipal de Vereadores pelo período de seis meses durante o exercício de 2023.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.

LOCAL, HORA E DATA PARA O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio das Missões, RS, às 10h00min do dia 30 de junho de 2023.

LOCAL, HORA E DATA PARA O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio das Missões, às 10h15m do dia 30 de junho de 2023.

OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação empresa especializada que realize o Serviço de Vigilância Desarmada Presencial no Prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio das Missões, pelo período de 90 (noventa) dias, iniciando no mês de junho de 2023, o serviço será no horário compreendido entre às 18:00hs até às 06:00hs do dia subsequente.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.

LOCAL, HORA E DATA PARA O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio das Missões, RS, às 10h00min do dia 29 de maio de 2023.

LOCAL, HORA E DATA PARA O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio das Missões, às 10h15m do dia 29 de maio de 2023.

A contração de empresa que disponibilize o serviço de captação de áudio e imagens, produção e geração de transmissão audiovisual das Sessões Ordinárias semanais (máximo de 04 mensais) em sua integralidade, nas plataformas virtuais na internet (páginas do Legislativo Municipal e nas redes sociais) em tempo real, com a utilização de câmeras de captação em qualidade mínima Full HD (Alta Definição), produção por meio de mesa de corte operacionalizada por técnico e transmissão por meio de link, ficando a gravação posteriormente disponibilizada nos referidos canais de transmissão, objetivando emprestar transparência aos atos legislativos.

O prazo de duração da contratação será de sete meses.

Os serviços de transmissão ao vivo via internet das Sessões Ordinárias que terão início no horário das 17h30min de segundas-feiras (ou em outra data a ser designada em razão da conveniência da Mesa Diretora) e terão duração estimada prevista de 02 (duas) horas, dependendo da pauta da semana (podendo ser de maior ou menor duração do horário), desde que realizadas na sede da Câmara de Vereadores. As posições das câmeras e da Mesa de Corte serão definidas pela Mesa Diretora.

A contratada deverá providenciar a edição audiovisual da transmissão das Sessões, com a inserção de caracteres no vídeo (nomes de vereadores no momento de seu pronunciamento, de símbolos e outros caracteres e imagens a critério da Mesa Diretora).

A empresa responsável deverá dispor de no mínimo 03 (câmeras) câmeras e 01 (uma) mesa de corte, sendo:

- 1 (uma) Câmera fixa com lentes de aproximação zoom de 20x (flexibilizando a longa distância do ponto de operação ao mesmo tempo cobrindo toda a área da tribuna), com qualidade Full HD;

- 01 (uma) Câmera móvel, qualidade Full Hd, zoom 10x, permitindo acompanhar cada um dos vereadores em seus respectivos lugares a longa distância;

- 01(uma) Câmera fixa cobrindo a parte do público presente quando necessário (frente para traz e/ou vice-versa);

- 01 (uma) Mesa de transmissão de streaming com 04 canais para melhor resultado e qualidade na transmissão.

A contratada será responsável pela aquisição, contratação, configuração, manuseio e manutenção dos equipamentos, servidores (de streaming), softwares e acessórios auxiliares necessários à transmissão, edição e conversão dos vídeos;

OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de serviço de Reforma geral no prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio das Missões – RS, de acordo com os Anexos III e IV (Projeto – Planta Baixa e os itens 1, 2 ,3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 do Memorial Descritivo (Relatório de Discriminação dos Serviços) e planilha orçamentária global, todos em anexo ao Edital.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.

. 

LOCAL, HORA E DATA PARA O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio das Missões, sito a Av. Florduarte José Marques, nº 6528, às 09h00m do dia 24 de março de 2023.

LOCAL, HORA E DATA PARA O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio das Missões, sito a Av. Florduarte José Marques, nº 6528, às 09h15m do dia 24 de março de 2023.

I – DO OBJETO

• - A presente Licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada do ramo da construção civil que realize o serviço de reforma geral no prédio do Poder Legislativo Municipal, conforme discriminação resumida dos serviços e materiais que constam de forma detalhada no memorial descritivo, projeto básico em anexo ao Edital de Licitação:

1. a) Serviços preliminares e iniciais: (tapumes; demolições e remoção de entulhos);

1. b) Alvenarias, Coberturas e Beirais: (alvenaria de tijolos; cobertura c/telhas de concreto; vigas de respaldo e beirais);
2. c) Esquadrias, Ferragens, Vidros, Peitoris e Soleiras: (portas internas; portas externas de vidro temperado 10mm; janelas em vidro temperado 8mm; ferragens; peitoris e soleiras de granito);

1. d) Revestimento e Forro: (chapisco, emboço e eeboco; revestimento cerâmico; forro de PVC);

1. e) Pavimentação (piso cerâmico);

1. f) Pintura (alvenarias e estrutura; portas internas de madeira semi-oca);

1. g) Instalações Elétricas e telefônica: (elétrica e telefônica):

1. h) Instalações Hidrossanitária: (geral, conexões e caixas, alimentação dos equipamentos);

1. i) Aparelhos: (lavatório; bacia sanitária com caixa acoplada; acessórios; barras de apoio).

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 01/2023.

MODALIDADE: Carta Convite.

OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de Combustível para o Veículo Oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio das Missões/RS.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.

LOCAL, HORA E DATA PARA O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio das Missões, RS, às 10h00min do dia 22 de março de 2023.

LOCAL, HORA E DATA PARA O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio das Missões, às 10h15m do dia 22 de março de 2023.

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES-RS, Estado do Rio Grande do Sul, representada pela Presidente do Legislativo, GLASFIRA BARCELLOS DO AMARANTE e de conformidade com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883/94, torna público para o conhecimento dos interessados, que às 10h15min, do dia 22 de março de 2023, na Secretaria do Legislativo Municipal de Santo Antônio das Missões, serão abertas as propostas para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA ADITIVADA) PARA O VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES/RS.

I - DO OBJETO

Aquisição de combustível (gasolina aditivada) para o veículo utilizado pela Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio das Missões, conforme discriminação abaixo:

- GASOLINA ADITIVADA: 1.500 (mil e quinhentos) litros;

1.1 - A gasolina aditividada será para entrega e abastecimento em estabelecimento que contenha bomba própria do fornecedor em distância não superior a 4.000 (quatro mil) metros do trevo de acesso à cidade de Santo Antônio das Missões/RS.

OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de serviço de remoção de solo excedente de 277m² (duzentos e setenta e sete metros quadrados) de área, que realize a compactação da área, o nivelamento com declínio direcionado a boca de lobo já existente e a concretagem com malhas metálicas de 4.2mm em toda a extensão dos 277m², o serviço será no corredor sentido leste do Plenário, no corredor sentido norte e a maior parte é no sentido oeste do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio das Missões – RS.

• A presente Licitação tem por objetivo a aquisição de 01(um) veículo automotor, zero quilometro, de fabricação nacional, que seja flex(etanol e/ou gasolina), que tenha a potência do motor mínima de 130cv, categoria sedam, que seja 4(quatro) portas, transmissão automática, que possua capacidade de porta-malas mínima de 480 litros, que possua capacidade de combustível no tanque mínima de 50 litros, que possua freios a disco nas 4 rodas e sistema de frenagem ABS, ar-condicionado quente e frio, travas elétricas, alarme, bancos de couro, airbags frontais, laterais e de cortina, limpador de para-brisa automático, direção elétrica, câmera traseira, computador de bordo, assistente de estacionamento, retrovisores elétricos, rodas de liga leve, kit multimídia e volante multifuncional.

Dispõe sobre a contratação de Empresa que realize Prestação de Serviço de Usina/Sistema de Geração Solar Fotovoltaica Ongrid(Sistema conectado à Rede) na Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio das Missões/RS.

Dispõe sobre a Contratação de Serviço de Publicidade - Divulgação em Rádio

Dispõe sobre a aquisição de Combistível e derivados de pretóleo para o Veículo oficial da Câmara Municipal.

Termo de Contrato nº 04/2022.

Termo Aditivo nº 04/2022 (Publicado dia 29/07/2022/