- Vereador(a): Natanael Barcelos
- Ementa: Indica que o Município implante Lei Federal n° 8.213/91, destacando o art. 45, que todo segurado aposentado por invalidez, que necessitar de ajuda da assistência permanente de outra pessoa, terá direito a um acréscimo de 25% no valor do seu benefício.
- 25/09/2023
- Numero da Lei: 218/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação 218/2023
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Título: Indicação 218/2022
- Vereador(a): Alberto dos Santos Oliveira
- Ementa: Indica patrolamento, encascalhamento e passagem do rolo compactador.
- 23/05/2022
- Numero da Lei: 218/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação 217/2023
- Vereador(a): Valdir Lopes Robalo
- Ementa: Indica Patrolamento, encascalhamento e passagem do rolo compactador na entrada da Propriedade Senhor Vicente Rodrigues, localizado no Rincão Iverá.
- 13/11/2023
- Numero da Lei: 217/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação 217/2022
- Vereador(a): Alberto dos Santos Oliveira
- Ementa: Indica que seja colocado um ponto de iluminação pública.
- 23/05/2022
- Numero da Lei: 217/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação 216/2023
- Vereador(a): Valdir Lopes Robalo
- Ementa: Indica Patrolamento, encascalhamento e passagem do rolo compactador na estrada Rincão Santa Ana, que liga o Rincão São José ao Rincão do Meio.
- 06/11/2023
- Numero da Lei: 216/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação 216/2023
- Vereador(a): Valdir Lopes Robalo
- Ementa: Indica Patrolamento, encascalhamento e passagem do rolo compactador na estrada Cerro do Ouro e Caçapava, entrando no silo da Cooperativa até a esquina Caçapava Garruchos.
- 02/10/2023
- Numero da Lei: 216/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação 216/2022
- Vereador(a): Alberto dos Santos Oliveira
- Ementa: Indica patrolamento, encascalhamento e passagem do rolo compactador.
- 23/05/2022
- Numero da Lei: 216/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação 215/2023
- Vereador(a): Valdir Lopes Robalo
- Ementa: Indica conserto de Iluminação Pública em Frente à Escola Joaquim Nascimento Barcelos na Vila São José.
- 18/09/2023
- Numero da Lei: 215/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação 215/2022
- Vereador(a): Alberto dos Santos Oliveira
- Ementa: Indica patrolamento, encascalhamento e passagem do rolo compactador.
- 23/05/2022
- Numero da Lei: 215/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação 214/2023
- Vereador(a): Valdir Lopes Robalo
- Ementa: Indica placa de transito “Pare” na esquina Adriano Dorneles em frente a Cia Com.
- 04/09/2023
- Numero da Lei: 214/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação 214/2022
- Vereador(a): Claudete Balbé
- Ementa: Indica que a escola E.E. Anatália Jacques Ourique seja contemplada com uma pessoa integrante do Programa Superação.
- 16/05/2022
- Numero da Lei: 214/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação 213/2023
- Vereador(a): Claudete Balbé
- Ementa: Indica colocação de tubos, valos, colocação de cascalho ou pedra brita para a água em dia de chuva, escorra para as sarjetas.
- 20/11/2023
- Numero da Lei: 213/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação 213/2022
- Vereador(a): Claudete Balbé
- Ementa: Indica melhorias ou colocação de resíduo asfáltico/calçamento.
- 16/05/2022
- Numero da Lei: 213/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação 212/2023
- Vereador(a): Claudete Balbé
- Ementa: Indica Patrolamento, encascalhamento, passagem rolo compactador, também solicita a retirada de pedras as quais encontram amontoadas, já a bastante tempo, Rincão Santa Maria.
- 13/11/2023
- Numero da Lei: 212/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação 212/2022
- Vereador(a): Claudete Balbé
- Ementa: Indica melhorias ou colocação de resíduo asfáltico/calçamento.
- 16/05/2022
- Numero da Lei: 212/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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