Câmara de Vereadores de Santo Antônio das Missões - RS

Representantes da direção da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS) permanecem em Brasília, onde estão desde o início da semana participando com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) de audiências em órgãos do governo federal das negociações do 21° Grito da Terra Brasil, que ocorrerá entre os dias 18 a 22 de maio. Em reunião na terça, dia 12, no Ministério da Previdência Social com o ministro Carlos Eduardo Gabas e com a presidente do INSS, Elisete Berchiol da Silva Iwai, as lideranças constataram poucos avanços nas demandas da pauta.

 

Conforme Nestor Bonfanti, 1º tesoureiro e diretor de Formação da Fetag, a única notícia positiva fica por conta da aceitação do CNIS-Rural como prova plena. Também presente na audiência, o vice-presente da Fetag, Nelson Wild, relata que houve conversa sobre perícias médicas e da necessidade de reconhecimento do cadastro de segurado especial, o que deve ocorrer até o final do ano. No Ministério do Trabalho, Wild disse que a cobrança foi para que o governo lance o Programa Nacional dos Assalariados Rurais.

 

Do encontro na Secretaria de Direitos Humanos saiu a promessa da criação de um grupo de trabalho com integrantes da Contag e do governo federal para redefinir e avaliar o trabalho do menor no âmbito da agricultura familiar. Segundo Wild, surge um novo conceito de trabalho infantil, com um olhar diferenciado, que vislumbra o menor que estuda, estreita o vínculo familiar e tem o aprendizado das lides do campo, o que propicia o gosto pela atividade rural e, quem, sabe, a permanência. Outro assunto abordado com Roberto Nascimento, chefe de gabinete que representou o secretário Pepe Vargas, foi a violência no campo. Assaltos, roubos, abigeato e drogas já não estão mais restritos ao meio urbano. A Fetag, através de Wild, e a Contag, representada pelo secretário de Formação e Organização Sindical, Juraci Souto, pela secretária de Terceira Idade, Lúcia Moura, além de assessoria, cobraram uma ação integrada das esferas federal, estadual e municipal para combater o problema, cuja solução não é imediata. Wild lembra que, quando Tarso Genro era ministro da Justiça, havia essa união de esforços. 

 

Em relação à habitação rural, o presidente da Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar (Coohaf), Juarez da Rosa Cândido, acompanhou o secretário de Política Agrícola da Contag, David Wylkerson Rodrigues de Souza, e o assessor Arnaldo de Brito, em audiência com os ministros Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência da República; Gilberto Kassab, das Cidades; Patrus Ananias, do Desenvolvimento Agrário; e Diogo Oliveira, que representou o ministro Nelson Barbosa, do Planejamento. Ainda participaram a Superintendente Nacional de Habitação Rural da Caixa Econômica Federal, Noemi Aparecida Lemes, e a secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães. 

 

Em pauta estiveram os seguintes assuntos: Meta e lançamento do Minha Casa Minha Vida 3 (MCMVR3); novas contratações dos projetos de construção acordado em 2014; pagamento das parcelas das obras em andamento em dia; e a portaria que regulamenta a contratação de beneficiários do crédito fundiário pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Entre as respostas e encaminhamentos Juarez destaca o seguinte:

 

1- O PNHR 3 terá reajuste nos valores de subsídio, no enquadramento de renda e também nos valores de assistência técnica; tão logo esteja apto a trabalhar o PNHR3 vão priorizar os rurais para este segundo semestre;

2 - O governo garantiu que vai contratar a demanda acordada até o final de junho, conforme combinado e que já tem os recursos;

3- Estão normatizados os pagamentos das parcelas das obras em andamento e continuará os pagamentos regulares, em dia;

4- Está pronta a portaria que regulamenta o enquadramento dos beneficiários do crédito fundiário no PNHR. Juarez lembra a todos a importância das mobilizações que estão acontecendo, inclusive nos dias 20 em Passo Fundo e 21 em Santa Maria, e que, com certeza, contribuirão para os avanços, mesmo que até o momento sejam parciais e atendem apenas parte das reivindicações.