PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°016/2026
Descrição:
DENOMINA A ÁREA VERDE DESTINADA ÁS ATIVIDADES DE CAMPING,CONFRATERNIZAÇÕES E ESTACIONAMENTO,ANEXA AO ESTÁDIO MUNICIPAL RAGINALDO RODRIGUES.
.Status: Aprovado
- Início
- TRANSPARÊNCIA
- JULGAMENTO DE CONTAS
- LICITACON/OUVIDORIA
- Atos Legislativos
- Mesa Diretora
-
Leis e Regimentos
- Diárias
- LEGISLAÇÃO 2024
- Legislação do Quadro Pessoal
- Lei Orgânica Municipal
-
PRODUÇÃO LEGISLATIVA 2026
-
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 10, DE 24 DE MARÇO DE 2026
LEI Nº. 3301/2026
LEI Nº. 3302/2026
LEI Nº. 3303/2026
LEI Nº. 3304/2026
LEI Nº. 3305/2026
LEI Nº. 3306/2026
LEI Nº. 3307/2026
LEI Nº. 3308/2026
LEI Nº. 3309/2026
LEI Nº. 3310/2026
LEI Nº. 3311/2026
LEI Nº 3326/2026
RESOLUÇÃO N°. 001/2026
RESOLUÇÃO N°. 003/2026
RESOLUÇÃO Nº. 002/2026
- REGIME JURÍDICO
- Regimento Interno
- Serviços
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