contratação de empresa especializada que realize a remoção do forramento de tecido das 120(cento e vinte) cadeiras fixas do Plenário João Moraes Belchor e faça a instalação de novos estofamentos do material Courvin Liso na coloração preta fosca. O critério de julgamento é o menor preço global.

OBJETOS: contratação de empresa que realize a elaboração e confecção de um busto de bronze com a caricatura do ex-vereador Evangelista Helgueira de Godoy , o presente objeto terá 60cm de altura e será adicionado ao patrimônio público do Legislativo Municipal:

PRAZO: A empresa vencedora, terá 50 dias após a homologação do processo para concluir a confecção e a entrega do objeto desta dispensa, podendo ser prorrogado por mais 10 dias a pedido da empresa.

Contratação de empresa especializada que realize a Revitalização do Largo Evangelista Helgueira, localizado em frente a Câmara Municipal.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024

DISPENSA Nº 013/2024

TIPO: MENOR PREÇO

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: GLOBAL

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES/RS, inscrita no CNPJ nº 07.810.394.0001-92, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e em conformidade com a Resolução da Mesa Diretora nº 02/2024 e as exigência estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas, horários e locais discriminados a seguir:

OBJETO: contratação de empresa que realize o fornecimento e a instalação de móveis personalizados e sob medida de acordo com projeto (ANEXO I) para a Cozinha da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio das Missões – RS.
 Os móveis deverão ser em MDF e deverão estar de acordo com o Projeto em anexo (ANEXO I).

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES/RS, inscrita no CNPJ nº 07.810.394.0001-92, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e em conformidade com a Resolução da Mesa Diretora nº 02/2024, e as exigência estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas, horários e locais discriminados a seguir:

OBJETO: O fornecimento e a instalação de 06 janelas de vidro 8mm(milímetros) personalizadas 02 parapeitos de vidro incolor de 10mm para serem instaladas na escadaria da cabine de gravação do Plenário do Legislativo de Santo Antônio das Missões/RS, seguem:

Do detalhamento das janelas e dos parapeitos:

PRAZO: A empresa vencedora do certame, terá até 40 dias após a homologação do processo para entregar e instalar os objetos desta dispensa.

OBJETOS: contratação de empresa que realize a elaboração, confecção e a instalação dos seguintes itens para serem adicionados ao patrimônio público do Legislativo Municipal:

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 10/2024

DISPENSA N.º 10/2024

TIPO: MENOR PREÇO

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: GLOBAL

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES/RS, inscrita no CNPJ n.º 07.810.394/0001-92, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento do tipo de MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º14.133/2021 e em conformidade com a Resolução da Mesa Diretora n.º 02/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas, horários e locais discriminados a seguir:

1. Justificativa da Dispensa

Considerando o disposto no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que permite a contratação direta sem a necessidade de procedimento licitatório para contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, apresenta-se a justificativa para a presente dispensa:

1.1. Necessidade Urgente:

• A Câmara de Vereadores de Santo Antônio das Missões necessita realizar concurso público para preenchimento de vagas essenciais ao seu funcionamento, sendo imprescindível a contratação de empresa especializada para a organização e execução do certame.

1.2. Inviabilidade de Competição:

• Não é possível realizar licitação convencional devido à urgência na contratação e à necessidade de contar com uma empresa com expertise comprovada na realização de concursos públicos, garantindo transparência e eficiência no processo.

1.3. Especificidades do Objeto:

• O objeto a ser contratado possui especificidades que demandam uma empresa com experiência comprovada na elaboração de provas, aplicação e correção, além de atendimento às exigências legais pertinentes à realização de concursos públicos.

2. Objeto da Contratação

2.1. Descrição Detalhada:

• A contratação visa à realização de concurso público para preenchimento de cargos na Câmara de Vereadores de Santo Antônio das Missões, incluindo as etapas de elaboração de edital, elaboração e aplicação de provas, divulgação de resultados e atendimento a recursos.

3. Valor Estimado da Contratação

3.1. Valor:

• O valor estimado para a contratação é de R$ 21.759,36 (vinte e um mil, setecentos e cinquenta e nove reais com trinta e seis centavos), conforme cotação realizada junto ao mercado, levando em consideração a complexidade do serviço a ser prestado.

• O valor máximo foi gerado a partir da média de preços de 05 orçamentos de empresas distintas, com reconhecimento nacional de atuação no objeto desta contratação:

4. Fundamentação Legal

4.1. Base Legal:

• A dispensa de licitação está fundamentada no Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, que trata das hipóteses de contratação direta.

5. Prazo

5.1. Cronograma

• O cronograma deve ser proposto pela empresa vencedora, com prazo médio de 150 dias, do lançamento do edital até a homologação final.

6. Do Pagamento

6.1. Formas de Pagamento

• Os pagamentos serão feitos preferencialmente em 03 etapas, sendo a primeira parcela no momento da homologação das inscrições, a segunda parcela no momento da aplicação das provas objetivas e a última parcela no momento da homologação final do concurso.

7. Da Habilitação Jurídica e Fiscal

7.1. Documentos Necessários

Serão considerados habilitados os Licitantes que apresentarem:

1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) com validade de 30 dias a contar da data de sua expedição;
2. Cópia autenticada do Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;
3. Cópia autenticada do Documento de Identidade dos Diretores e/ou proprietários;
4. d) Certidão Negativa de Débitos do Município de Santo Antônio das Missões/RS;
5. e) Certidão Negativa de Débitos do Estadual do Rio Grande do Sul;
6. f) Certidão Negativa de Débitos do Fazenda Federal;
7. g) Certidão Negativa de Débitos do INSS/FGTS.
8. h) Certidão Negativa Trabalhista, perante a Justiça do Trabalho, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452 de 1º de maio de 1943. (Incluído pela Lei nº 12.440, de 2011) (Vigência).

8. Aprovação da Dispensa

8.1. Autoridade Competente:

• A autoridade competente, Cristiano Dutra Nunes, Presidente da Câmara de Vereadores de Santo Antônio das Missões, aprova a dispensa de licitação com base nos argumentos e justificativas apresentados.

Santo Antônio das Missões, 04 de julho de 2024.

Clóvis Fernandes Helgueira

Agente de Contratação

A Câmara Municipal de Santo Antônio das Missões/RS, torna público que irá realizar a seguinte dispensa de licitação regidas pela Lei nº 14.133/2021:

OBJETO: A para contratação empresa especializada que realize os serviços de higienização, limpeza, faxina e serviços gerais nas dependências internas e externas do Prédio da Câmara Municipal de Santo Antônio das Missões.

PRAZO: O prazo de duração da execução do serviço será de 06 (seis) meses, iniciando 03 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DA HABILITAÇÃO JURÍDICA E FISCAL: Serão considerados habilitados os Licitantes que apresentarem:

1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) com validade de 30 dias a contar da data de sua expedição;
2. Cópia autenticada do Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;
3. Cópia autenticada do Documento de Identidade dos Diretores e/ou proprietários;
4. d) Certidão Negativa de Débitos do Município de Santo Antônio das Missões/RS;
5. e) Certidão Negativa de Débitos do Estadual do Rio Grande do Sul;
6. f) Certidão Negativa de Débitos do Fazenda Federal;
7. g) Certidão Negativa de Débitos do INSS/FGTS.
8. h) Certidão Negativa Trabalhista, perante a Justiça do Trabalho, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452 de 1º de maio de 1943. (Incluído pela Lei nº 12.440, de 2011) (Vigência).

A prestação de serviços ocorrerá no horário de funcionamento do Legislativo Municipal, de segunda-feira a sexta-feira.

A Câmara Municipal de Vereadores tona pública a dispensa de licitação que objetiva a contratação de empresa que realize o serviço de mão de obra qualificada para a reforma e pintura do Plenário Legislativo, da Cozinha desta Casa de Leis e demais serviços. O certame será divido em dois Lotes, segue o detalhamento dos serviços a serem executados:

LOTE 01

Cozinha:

• Serviço de remoção de 30m² de piso cerâmico;
• Limpeza dos 30m² de área de contra piso.
• Preparação e nivelamento de 30m² do contra piso para receber o novo piso.
• Preparação de massa, inserção e assentamento de 30m² de piso cerâmico na cozinha, com os devidos espaçadores e 7cm de rodapé, em 22 metros de extensão (quatro paredes da cozinha).
• Aplicação de rejunte em todo piso novo.

Área externa do Plenário:

1)         Serviço de remoção de 44m² de piso cerâmico e rodapé da área externa do plenário;

2)         Limpeza dos 44m² de área de contra piso;

3)         Preparação e nivelamento de 44m² do contra piso para receber o novo piso;

4)         Preparação de massa, inserção e assentamento de 44m² de piso cerâmico antiderrapante na área externa do plenário e 7cm de rodapé em 18,75 metros de extensão;

5) Aplicação de rejunte em todo piso novo.

LOTE 02

Tribuna do Plenário:

1)         Limpeza, lixamento e preparação de 6m² de parede para colocação de piso de cerâmico;
2)         Recortes de piso cerâmico;

3)         Preparação de massa, inserção e assentamento de 6m² de piso cerâmico, com os devedores espaçadores;

4)         Aplicação de 2 demãos de rejunte em todo piso novo.

Pintura do Plenário Interna e externa:

1)         Serviço de lixamento e remoção das partes avariadas;

2)         Serviço de impermeabilização nas partes que indiquem umidade;

3)         Aplicação e lixamento de massa corrida (em áreas internas) e massa acrílica em áreas externas.

4)         Aplicação de selador acrílico branco nas áreas que sofreram reparos.

5)         Pintura da área interna e externa completa do Plenário, passagem de 3 demãos.

Serviço de vedação de infiltração no Plenário Legislativo:

1)         Serviço de vedação de infiltração d’água no telhado em um ponto, que está ocasionando goteiras.

Metragem detalhada:

LOTE 02

Plenário interno:

Parede norte 31,3m²(37m² menos porta de 5,7m²);
Parede sul 33m²(36m² menos janela de 3m²);

Parede oeste 83,3m²(95m² menos 3 janelas de 2m² = 6m² e 1 porta de 5,7m²);
Parede leste 87m²(105m² menos 6 janelas, totalizando 12m² e rebaixo de 6m²);
Entrada dos banheiros do plenário totalizam 6m²;

Cabine e gravação interna totaliza 11m².

Plenário externo

Parede sul 53,6 m²(57,6 m² menos curvatura de 4m²);

Parede leste 112m²(126m² menos 6 janelas, totalizando 12m² e arcondicionados de 2m²);
Parede oeste interna 58,05m²(69,75m² menos 3 janelas de 2m² = 6m² e 1 porta de 5,7m²);
Área externa: 5 pilares totalizando 15m², fachada externa superior mede 27,9m² e a interna 27,9m².

A Câmara Municipal de Vereadores fornecerá os seguintes itens para a execução do objeto: Pisos cerâmicos, cimento cola AC1, AC2 e AC3, tintas internas e externas, lixas nº 80 e 100, solventes, espaçadores e impermeabilizante para paredes internas e externas.

A empresa fornecedora terá que fornecer os EPIs necessários os funcionários e demais utensílios para a execução do serviço (rolos de espuma, pincéis, bandejas, máquinas, entre outros).

Objetiva a contratação de empresa que realize o fornecimento de telefones sem fio e móveis padronizados para as salas da contabilidade, bancada do PT, bancada do PSB, bancado do PDT, bancada dos Progressistas, Cozinha e recepção da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio das Missões – RS

Contratação de empresa para o fornecimento de portas, janelas e parapeitos de vidro incolor de 8mm para o Prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio das Missões – RS

Contratação de empresa que realize o fornecimento e a instalação de móveis personalizados e sob medida de acordo com projeto(ANEXO I) para a Sala da Secretaria e para a sala do Arquivo Morto da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio das Missões – RS. Do detalhamento dos itens:

Móveis para o Arquivo Morto:

1) Móveis em MDF, com base em metalon, com os pés de alumínio prata;

2) Base metalon e pés de metal.

Móveis para a sala da Secretaria:

3)Armário em MDF na coloração cinza cristal TX, dobradiça com amortecedor, com 192 cm;

4)Puxadores cromados;

5) Base de metalon e pés de metal.

Mesa para a Secretaria:

6) Mesa em MDF com tampa em formato opera, com a parte inferior em cinza cristal TX, sem elétrica e com gaveteiro rolante;

7) Rodas para os gaveteiros volantes;

8) Puxadores alça cromados.

Contratação de empresa que tenha cadastro na RFB com atividades para Obras de alvenaria, aplicação de revestimento e de resinas em interiores e exteriores e Serviços de pintura de edifícios em geral, para realizar o serviço de mão de obra qualificada e o fornecimento de material para a finalidade de manutenção do piso de concreto do pátio do estacionamento e nos Muros Oeste e Sul da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio das Missões, o piso totaliza aproximadamente 230m²(duzentos e trinta metros quadrados) e os muros totalizam em torno de 150m²(cento e cinquenta metros quadrados). A empresa ficará responsável por todos os materiais e demais gastos com a mãe de obra para a efetivação do trabalho. Do detalhamento do serviço:

1)         Realização de serviço de limpeza e preparação (lixamento e molhamento com água) do piso de concreto que totaliza 230m² (duzentos e trinta metros quadrados).

2)         Serviço de remoção de partes do piso de concreto que estão se desintegrando, soltando e estão avariadas;

3)         Preparação e a colocação de 230m² de cimento queimado líquido em área externa.

4)         Pintura de 230m² do piso, com tinta própria para área externa, na coloração cinza/chumbo, serão aplicadas 03(três) demãos.

5)         Pintura de 150m² de muros Oeste e Sul do Poder Legislativo com tinta própria para área externa, na coloração cinza/chumbo, serão aplicadas 03(três) demãos.

6)         Isolamento da área até a secagem da tinta.

7)         Dos Materiais: 7 galões de 18litros de branco supercola de alto desempenho para argamassa, 07 sacos de cimento de 50kg (cinquenta quilos) - tipo I, 6(seis) galões de tinta para piso externo de 18litros na cor cinza/chumbo, 02(dois) rolos de lã alta e 02(dois) rodos de borracha de 70cm.

Objeto: A contratação de empresa que disponibilize o serviço de captação de áudio e imagens, produção e geração de transmissão audiovisual das Sessões Ordinárias, em sua integralidade, nas plataformas virtuais na internet (páginas do Legislativo Municipal nas redes sociais) em tempo real, com a utilização de câmeras de captação em qualidade mínima Full HD (Alta Definição), produção por meio de mesa de corte operacionalizada por técnico e transmissão por meio de link, ficando a gravação posteriormente disponibilizada nos referidos canais de transmissão, objetivando emprestar transparência aos atos legislativos.

            Os serviços de transmissão ao vivo via internet das Sessões Ordinárias que terão início no horário das 17h30min de segundas-feiras (ou em outra data, a conveniência da Mesa Diretora) e terão duração estimada prevista de 02 (duas) horas, dependendo da pauta da semana (podendo ser de maior ou menor duração do horário), desde que realizadas na sede da Câmara de Vereadores. As posições das câmeras e da Mesa de Corte serão definidas pela Mesa Diretora.

            A contratada deverá providenciar a edição audiovisual da transmissão das Sessões, com a inserção de caracteres no vídeo (nomes de vereadores no momento de seu pronunciamento, de símbolos e outros caracteres e imagens a critério da Mesa Diretora).

A empresa responsável deverá dispor de no mínimo 03 (câmeras) câmeras e 01 (uma) mesa de corte, sendo:

- 1 (uma) Câmera fixa com lentes de aproximação zoom de 20x (flexibilizando a longa distância do ponto de operação ao mesmo tempo cobrindo toda a área da tribuna), com qualidade Full HD;

- 01 (uma) Câmera móvel, qualidade Full HD, zoom 10x, permitindo acompanhar cada um dos vereadores em seus respectivos lugares a longa distância;

- 01(uma) Câmera fixa cobrindo a parte do público presente quando necessário (frente para traz e/ou vice-versa);

- 01 (uma) Mesa de transmissão de streaming com 04 canais para melhor resultado e qualidade na transmissão.

            A contratada será responsável pela aquisição, contratação, configuração, manuseio e manutenção dos equipamentos, servidores (de streaming), softwares e acessórios auxiliares necessários à transmissão, edição e conversão dos vídeos. Estima-se que será executada 32 sessões até o término do exercício.

Objeto: A contratação de empresa que realize o fornecimento de serviços de publicidade – divulgação em rádio, do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio das Missões – RS pelo período de 10(dez) meses. Do detalhamento do serviço:

1)         Divulgação das atividades da Câmara Municipal de Vereadores em Radio FM com estúdio neste município, mediante prévia gravação das Sessões Ordinárias e Extraordinária para serem transmitidas às terças-feiras em espaço de 60 (Sessenta) minutos semanais, no horário compreendido entre 08h30min a 09h30min, totalizando no mês 04 inserções de 60 minutos.

2)         Disponibilizar funcionário para receber ligações de ouvintes durante a transmissão do programa (Objeto 1) e anotar as sugestões, indicações ou solicitações dos ouvintes, bem como identificar o ouvinte com respectivo endereço;

3)         Inserções de 04 (quatro) chamadas de 15 (quinze) segundos nos dias anteriores a sessões, convidando a população para participar e acompanhar os trabalhos da Câmara de Vereadores no Plenário, assim como para sintonizar a rádio no horário das retransmissões das sessões, e anunciar a disponibilidade de ligação para o telefone da emissora durante a transmissão do programa semanal, sugerindo propostas, reivindicações, sugestões, indicações ou solicitações e para acessar site http://www.camarasantoantoniodasmissoes.rs.gov.br/

4) A rádio deverá disponibilizar funcionário para acompanhar as sessões legislativas nos horários pré-estabelecidos;

5) Disponibilizar 15 minutos no final de cada mês para o Presidente Legislativo falar sobre o andamento dos trabalhos da casa de leis.